Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Tese de ausência de fundamentação na decisão que decretou a preventiva. Improcedência.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 95087/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE IMPETRANTE: DR. RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA KEMPER PACIENTE: ANTONIO PEREIRA GONÇALVES Número do Protocolo: 95087/2009 Data de Julgamento: 28-9-2009 EMENTA HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - - TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE DECRETOU A PREVENTIVA - IMPROCEDÊNCIA - ACUSADO QUE FORAGIU LOGO APÓS O COMETIMENTO DO DELITO ...

Palavras-chave: homicídio