Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT
Postado em 22 de Março de 2011 - 10:27 - Lida 522 vezes
Apelação criminal. Improcedência.
Estupro qualificado, extorsão mediante restrição de liberdade da vítima e roubo circunstanciado. Irresignação defensiva.
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO QUALIFICADO, EXTORSÃO MEDIANTE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E ROUBO CIRCUNSTANCIADO - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INADMISSIBIILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - CONJUNTO PROBATÓRIO AMPARADO NAS COESAS E FIRMES DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS, RECONHECIMENTO DO ACUSADO, LAUDO PERICIAL E APREENSÃO DE PARTE DA RES FURTIVA EM POSSE DO ACUSADO - PLEITO PELA REDUÇÃO DA REPRIMENDA BASILAR - IMPROCEDÊNCIA - PATAMAR PROPORCIONAL AS CIRCUNSTÂNCIAS ...