Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Postado em 08 de Setembro de 2010 - 09:16 - Lida 478 vezes
Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado.
Pedido de revogação da prisão preventiva. Paciente evadido.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS Segunda Turma Criminal Habeas Corpus - N. 2010.025747-3/0000-00 - Deodápolis. Relator - Exmo. Sr. Des. Claudionor Miguel Abss Duarte. Impetrante - Paulo Dias Guimarães. Paciente - Vagner da Silva Nascimento. Impetrado - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Deodápolis. EMENTA ? HABEAS CORPUS ? HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO ? PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ? PACIENTE EVADIDO - IMPOSSIBILIDADE ? PRESENÇA ...