Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Ocultação de cadáver. Julgamento contrário às provas dos autos. Decote de qualificadora pelo tribunal.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe - Ocultação de Cadáver.

  Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - JULGAMENTO CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS - DECOTE DE QUALIFICADORA PELO TRIBUNAL - INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA - MOTIVOS DO CRIME - CONSEQÜÊNCIAS DO DELITO - REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. A futilidade do motivo é extraída pela desproporção entre o precedente psicológico que impulsionou a atitude do réu e o bem jurídico por ele lesionado. Quando esta desproporção é detectada pelos ...

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