Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO.
Postado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00 - Lida 650 vezes
Furto. Concurso de pessoas. Escalada e arrombamento. Agente que procura eximir-se na alegação de embriaguez. Negativa de imputação.
Coisas removidas e escondidas pelos acusados. Consumação. Restituição não voluntária. Atenuante repelida.
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 33.103-5/213 (200801028471) Comarca de Silvânia Apelante: João Carlos Bastos Apelado: Ministério Público Parecerista: Dr. Leônidas Bueno Brito Relator: Des JAMIL PEREIRA DE MACEDO EMENTA: FURTO. CONCURSO DE PESSOAS. ESCALADA E ARROMBAMENTO. AGENTE QUE PROCURA EXIMIR-SE NA ALEGAÇÃO DE EMBRIAGUEZ. NEGATIVA DE IMPUTAÇÃO. COISAS REMOVIDAS E ESCONDIDAS PELOS ACUSADOS. CONSUMAÇÃO. RESTITUIÇÃO NÃO VOLUNTÁRIA. ATENUANTE REPELIDA. Evidenciado ...