Home-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.
Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
constrangimento ilegal configurado.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso em Sentido Estrito. Homicídio tentado.
Decisão de pronúncia.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Homicídio. Condenação. Cerceamento de defesa.
Sentença condenatória transitada em julgado. Negativa de Autoria. Legítima defesa.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Processual e execução penal.
Impedimento de progressão de regime prisional em detrimento de prisão preventiva expedida em outra ação penal.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Conflito negativo de competência.
Crime contra o patrimônio.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Estupro com violência presumida em continuidade delitiva.
Atipicidade da conduta. Ausência de provas.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estupro de vulnerável.
Prisão preventiva. Motivação.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Furto qualificado.
Absolvição. Afronta à evidência dos autos.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Conflito negativo de competência.
Lei Maria da Penha. Lesão corporal. Ameaça.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Revogação.
Paciente foragido. Aplicação da lei penal.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Conflito de competência. Denúncia não oferecida.
Divergência entre membros do Ministério Público. Conflito de atribuições.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Requisitos específicos.
Hipóteses do art. 621 do CPP. Ausência. Carência de ação.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.
Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Porte de arma e extorsão. Relaxamento de prisão.
Inteligência dos artigos 195 do Regimento Interno deste Tribunal e 659 do Código de Processo Penal.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Júri. Primeiro julgamento: absolvido.
Decisão anulada.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Lesão corporal leve.
Lei dos Juizados Especiais.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Nulidades processuais. Não configuração.
Reexame de mérito. Impossibilidade. Carência da ação. Nulidades processuais. Regime de pena alterado de ofício.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Conjunto probatório.
Materialidade e autoria delitiva indicativas de condenação. Palavra da vítima. Testemunho policial.
-
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Excesso de prazo.
Súmula 21 do STJ.
Entre com o seu e-mail
Entrando...
Usuário ou senha errados! Tente novamente!
Recuperação de senha do perfil
Foi enviado um e-mail para você!
Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!
