Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Postado em 10 de Julho de 2012 - 13:55 - Lida 344 vezes
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Três réus. Trazer consigo e guardar.
Dez porções de cocaína e uma porção de maconha. Massa líquida de 14,76g de cocaína e 5,84g de maconha.
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. TRÊS RÉUS. TRAZER CONSIGO E GUARDAR. DEZ PORÇÕES DE COCAÍNA E UMA PORÇÃO DE MACONHA. MASSA LÍQUIDA DE 14,76G DE COCAÍNA E 5,84G DE MACONHA. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. VERSÃO FIRME E COERENTE CORROBORADA PELO AUTO DE APREENSÃO, LAUDO DE EXAME QUÍMICO, INFORMES ANÔNIMOS. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DA PENA. ART. 33, § 4º DA LAD. ART. 42 LAD E ASPECTOS DO ART. 59, CP. DOSIMETRIA. PENA-BASE. QUANTIDADE E QUALIDADE DA DROGA. ...