Apelação criminal. Racismo praticado no "orkut".

O réu agiu com dolo intenso porque, nas mensagens que divulgou, reiterou as expressões ofensivas à raça negra.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. APELAÇÃO CRIMINAL 2005.01.1.0767016 APR - 2ª TURMA CRIMINAL Apelante(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Apelado(s) MARCELO VALLE SILVEIRA MELLO Relator Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Revisor Desembargador SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Acórdão nº 376.006 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA SENTENÇA QUE ABSOLVEU O RÉU DO CRIME DE RACISMO PRATICADO NO "ORKUT", SITE DE ...

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