Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Lesão Corporal Gravíssima

Desacato. Resistência. Prisão Preventiva.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. DESACATO. RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO.1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico, e a medida deve estar embasada em decisão judicial fundamentada ...

Palavras-chave: Recurso Ordinário Habeas Corpus Lesão Corporal Gravíssima Desacato CF CPP