Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00 - Lida 726 vezes
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
Liberdade provisória.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23.934 - RJ (2008/0141313-0) RELATORA: MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE: WELLINGTON DE AZEVEDO COSTA (PRESO) ADVOGADO: GERALDO KAUTZNER MARQUES E OUTRO(S) RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE IN CONCRETO DO AGENTE. VEDAÇÃO ...