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Fonte: STJ

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Homicídio triplamente qualificado

Fundamentação concreta.

PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. FALTA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO.1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na gravidade concreta do homicídio triplamente qualificado, pois praticado por motivo fútil e com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a ...

Palavras-chave: CPP Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Triplamente Qualificado