Fonte: STJ
Postado em 19 de Julho de 2018 - 12:38 - Lida 491 vezes
Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Homicídio triplamente qualificado
Fundamentação concreta.
PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. FALTA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO.1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na gravidade concreta do homicídio triplamente qualificado, pois praticado por motivo fútil e com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a ...