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Fonte: STJ

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Modus Operandi. Fuga do Distrito da culpa.

RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça ? STJ firmou posicionamento segundo o qual, considerando a natureza excepcional da prisão preventiva, somente se verifica a possibilidade da sua imposição e manutenção quando evidenciado, de forma fundamentada em dados concretos, o preenchimento dos ...

Palavras-chave: Recurso Ordinário Habeas Corpus Homicídio Qualificado Prisão Preventiva CPP