Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF
Postado em 02 de Junho de 2010 - 01:00 - Lida 580 vezes
HC. Súmula 691 do STF. Excepcionalidade do caso concreto. Inocorrência. Writ não conhecido.
Habeas corpus não conhecido.
Supremo Tribunal Federal - STF. Coordenadoria de Análise de Jurisprudência DJe n° 62 Divulgação 08/04/2010 Publicação 09/04/2010 Ementário n° 2396 - 2 02/03/2010 SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS 102.875 SÃO PAULO RELATOR: MIN. JOAQUIM BARBOSA PACTE.(S): ROGÉRIO MARCOS DE SOUZA IMPTE.(S): LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 156686 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: HABEAS CORPUS. SÚMULA 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO. ...