Fonte: Tribunal Regional Federal - TRF4ªR
Postado em 30 de Junho de 2010 - 01:00 - Lida 693 vezes
Previdenciário. Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Realização de perícia na área psiquiátrica.
Necessidade de realização de perícia por profissional da área de psiquiatria. 2. Anulação da sentença e reabertura da instrução processual para realização de nova perícia oficial.
Tribunal Regional Federal - TRF4ªR APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.72.99.002925-4/SC RELATOR: Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: ELIZABETE ZANETTE PEREIRA ADVOGADO: Derlio Luiz de Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NA ÁREA PSIQUIÁTRICA. 1. Necessidade de realização de perícia por profissional da área de psiquiatria. 2. Anulação da ...