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Fonte: Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região.

Responsabilidade civil subjetiva. Acidente em estrada federal. Buraco na pista.

Redução do quantum indenizatório.

Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.36.00.010978-7/MT Processo na Origem: 200436000109787 RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS RELATOR(A): JUIZ FEDERAL PEDRO FRANCISCO DA SILVA (CONV.) APELANTE: DNIT PROCURADOR: LEONI ALVES VERAS DA SILVA APELADO: LOURENCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELA NODARI EMENTA PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. ACIDENTE EM ESTRADA FEDERAL. BURACO NA PISTA. OMISSÃO DO DNIT QUANTO À ...

Palavras-chave: responsabilidade civil