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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Indenização por danos morais. Alegação de ofensa à honra em virtude de reportagem televisiva.

Autor que foi acusado de ter estuprado uma paciente em seu consultório, cujo inquérito restou posteriormente arquivado.

Indenização por danos morais. Alegação de ofensa à honra em virtude de reportagem televisiva. Autor que foi acusado de ter estuprado uma paciente em seu consultório, cujo inquérito restou posteriormente arquivado. Matéria que se limitou à narração dos fatos e se ateve ao dever de informar, sem comentários subjetivos. Indenização indevida. Ato ilícito não caracterizado. Sentença de improcedência mantida. Provimento negado. Apelação nº ...

Palavras-chave: Acusação; Estupro; Programa Televisivo; Imprudência; Indenização