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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova c.c indenização por dano material e moral.

Edificação em terreno lindeiro.

  Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP EMENTA DIREITO DE VIZINHANÇA - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - EDIFICAÇÃO EM TERRENO LINDEIRO - DESLIZAMENTO DE TERRA - CULPA DA DEMANDADA E DANOS CAUSADOS AO AUTOR COMPROVADOS - VALORAÇÃO DOS PREJUÍZOS PELO PERITO - PROVA NÃO INFIRMADA PELAS PARTES - Na medida em que o laudo pericial, coerente e bem fundamentado, constatou que o deslizamento de terra que atingiu o imóvel do demandante teve origem nas obras realizadas ...

Palavras-chave: Nunciação de obra nova