Direito Autoral. Indenização

Inicial que imputa à ré violação a direito autoral do autor, utilizando desenhos de titularidade daquele que teriam sido extraídos do site http://www.dicionariolibras.com.br

DIREITO AUTORAL - INDENIZAÇÃO ? Inicial que imputa à ré violação a direito autoral do autor, utilizando desenhos de titularidade daquele que teriam sido extraídos do site http://www.dicionariolibras.com.br ? Decreto de improcedência ? Ausência de atividade inventiva ? Representação do alfabeto LIBRAS que se dá por meio de movimentos das mãos e dedos de cada uma das letras do alfabeto ? Posição das mãos que não possui proteção legal, já que não se enquadra como atividade criativa (artigos 7º/8º ...

Palavras-chave: Violação Direito Autoral Indenização Apelação Alfabeto Libras