Contrato. Compromisso de compra e venda de unidade condominial. Construtora que, após o negócio, desistiu da incorporação e vendeu o terreno a terceiros, que registraram a avença.

Contrato. Compromisso de compra e venda de unidade condominial.

  Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. CONTRATO - Compromisso de compra e venda de unidade condominial - Construtora que, após o negócio, desistiu da incorporação e vendeu o terreno a terceiros, que registraram a avença - Hipótese que enseja a resolução do contrato, por inadimplemento contratual, devendo a construtora devolver as quantias pagas - Construtora e sócios que não responderam aos termos da ação - Terceiros de boa-fé adquirentes do terreno que não têm relação com o negócio firmado ...

Palavras-chave: Contrato