Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 337 vezes
Apelação criminal. Roubos circunstanciados. Materialidade e autoria delitivas comprovadas.
Palavras das vítimas corroboradas pelo elenco probatório.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2009.026225-0, de Itapema Relator: Des. Moacyr de Moraes Lima Filho APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS CORROBORADAS PELO ELENCO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO PRESERVADA. REDUÇÃO DA REPRIMENDA. OBSERVÂNCIA DO ART. 59 E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL. PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E QUE NÃO EXCEDE A OITO ANOS. ...