Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:55 - Lida 558 vezes
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Ofensa à honra por prática injuriosa.
Atacando condições social e racial da vítima. Pretensão do autor. Majoração da verba.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA POR PRÁTICA INJURIOSA - ATACANDO CONDIÇÕES SOCIAL E RACIAL DA VÍTIMA. PRETENSÃO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DA VERBA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS. VALOR ÍNFIMO QUE NÃO É CAPAZ DE DESENCORAJAR A REITERAÇÃO DE CONDUTA SEMELHANTE. PRETENSÃO DO RÉU. EXIMIR A OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ROBUSTA DA PRÁTICA DE INJÚRIA RACIAL. RECURSOS CONHECIDOS, SENDO PROVIDO O DO AUTOR E DESPROVIDO O DO RÉU. Apelação Cível n. ...