Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Litigância de má-fé.

Empresa ré que não fez prova suficiente do alegado. Mau uso do produto, legalidade dos atos de cobrança e ausência de responsabilidade em relação aos danos morais.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA RÉ. RELAÇÃO DE CONSUMO EVIDENCIADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EMPRESA RÉ QUE NÃO FEZ PROVA SUFICIENTE DO ALEGADO. MAU USO DO PRODUTO, LEGALIDADE DOS ATOS DE COBRANÇA E AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. MINORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANO MORAL. IGUALMENTE IMPOSSÍVEL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS NO MESMO PATAMAR FIXADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ...

Palavras-chave: Danos Morais; Indenização; Litigância de Má-fé; Impossibilidade