Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 05 de Março de 2013 - 12:10 - Lida 480 vezes
Acusação de furto. Honra abalada.
Prova testemunhal ratificadora. Causador do dano que não estava laborando no momento da configuração do ato ilícito.
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO DANO MORAL - ACUSAÇÃO DE FURTO - HONRA ABALADA - PROVA TESTEMUNHAL RATIFICADORA. CAUSADOR DO DANO QUE NÃO ESTAVA LABORANDO NO MOMENTO DA CONFIGURAÇÃO DO ATO ILÍCITO. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA RÉ VENTILADA NA CONTESTAÇÃO E ACERTADAMENTE APLICADA NA SENTENÇA.PEDIDO DE REFORMA ACERCA DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA DEMANDADA E QUANTO AO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. MANUNTENÇÃO DO JULGADO. RECURSO CONHECIDO E ...