Responsabilidade civil. Relação entre empregador e empregado. Morte de empregado. Dia de folga. Afogamento.

Inexistência de nexo causal. Ausência de culpa.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO. MORTE DE EMPREGADO. DIA DE FOLGA. AFOGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. AUSÊNCIA DE CULPA. 1. Reconhecimento de que ex-companheiro contra quem a apelante efetuou diversas ocorrências policiais não deve prestar compromisso ao ser ouvido como testemunha, nos termos do art. 405, § 4º c/c § 3º, inc. III, do CPC. 2. Inaplicabilidade da Lei n. 8.069/90, Estatuto da ...

Palavras-chave: responsabilidade civil