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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS
Postado em 19 de Julho de 2010 - 01:00 - Lida 575 vezes
Apelação cível. Recurso adesivo. Contrato de transporte. Pretensão indenizatória. Passageiro de táxi.
Demanda que versa sobre responsabilidade contratual, porquanto decorrente de contrato de transporte cuja modalidade de responsabilidade é objetiva, consoante previsão do Código Civil (arts. 734, 735 e 738).
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. CONTRATO DE TRANSPORTE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. PASSAGEIRO DE TÁXI. IMPLEMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANOS MORAIS. 1. Demanda que versa sobre responsabilidade contratual, porquanto decorrente de contrato de transporte cuja modalidade de responsabilidade é objetiva, consoante previsão do Código Civil (arts. 734, 735 e 738), assim como do Código de Defesa do Consumidor (art. 14). Principal ...
