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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Ação visando à abstenção de uso de marca e indenização pelo uso indevido.

Marca Vita Life.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Apelação Cível Vigésima Câmara Cível Nº 70029072956 Comarca de São Leopoldo APELANTE CILON ALVES DE FREITAS APELANTE RODRIGO FRANCESCHI DE FREITAS APELADO PRATIC LINE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA AÇÃO VISANDO À ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA E INDENIZAÇÃO PELO USO INDEVIDO. MARCA VITA LIFE. Autor que figura como depositário da marca junto ao INPI. Ao titular da marca ou ao depositante é assegurado o direito de zelar pela integridade material e ...

Palavras-chave: indenização