Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN.
Postado em 31 de Julho de 2007 - 01:00 - Lida 609 vezes
Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.
Apelação criminal. condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2006.005288-7 - NATAL APELANTE: THIAGO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIANO DA SILVA APELADA: A JUSTIÇA RELATORA: DESEMBARGADORA JUDITE NUNES EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA. UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO COM INTUITO DE INTIMIDAR A VÍTIMA. MATERIALIDADE ...