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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ

Apelação cível. Responsabilidade civil. Lei n.º 9610/98.

Violação de direitos autorais de fotografia.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 2009.001.28990 APELANTE 1: EDITORA JB S.A. APELANTE 2:RODOLPHO LOPES MACHADO APELADOS: OS MESMOS RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEI N.º 9610/98. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE FOTOGRAFIA. REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA DE FOTO EM PRIMEIRA PÁGINA DE JORNAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE AUTORIA. SENTENÇA QUE RECONHECE DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. 1. ...

Palavras-chave: direito autoral