Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Postado em 14 de Maio de 2014 - 11:20 - Lida 670 vezes
Ação indenizatória. Atriz famosa que se insurge contra notícias veiculadas pela primeira demandante, em sítio eletrônico mantido pela segunda ré.
Caso que evidencia conflito entre princípios constitucionais. De um lado, a liberdade de expressão do veículo de comunicação e o direito difuso da sociedade à informação verdadeira (art. 5º, IV, IX e XIV).
Apelação cível. Ação indenizatória. Atriz famosa que se insurge contra notícias veiculadas pela primeira demandante, em sítio eletrônico mantido pela segunda ré. Caso que evidencia conflito entre princípios constitucionais. De um lado, a liberdade de expressão do veículo de comunicação e o direito difuso da sociedade à informação verdadeira (art. 5º, IV, IX e XIV). De outro, a honra e a intimidade (art. 5º, V e X). Solução que reclama a técnica de ponderação de interesses. Informações ...