Relação de consumo. Produto alimentício. Refrigerante.

Presença de inseto. Ilícito moral.

EMENTA REPARAÇÃO CIVIL - RELAÇÃO DE CONSUMO - PRODUTO ALIMENTÍCIO - REFRIGERANTE - PRESENÇA DE INSETO - ILÍCITO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIA Reparação de dano fundada em ingestão de refrigerante contendo, no interior da correspondente garrafa, pretenso inseto, não pode ser tutelada se as provas colhidas não se revelam conclusivas quanto à existência desse acontecimento anormal e contrário à tecnologia de produção. Recurso provido. Processo nº ...

Palavras-chave: direito civil