Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Postado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 514 vezes
Indenização. Relação de consumo. Defeito na prestação do serviço. Queda de hospede na escada. Responsabilidade objetiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Número do processo: 1.0024.05.734578-7/001(1) Relator: FABIO MAIA VIANI Relator do Acórdão: FABIO MAIA VIANI Data do Julgamento: 11/08/2009 Data da Publicação: 16/09/2009 Inteiro Teor: EMENTA: INDENIZAÇÃO - RELAÇÃO DE CONSUMO - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - QUEDA DE HOSPEDE NA ESCADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO MODERADA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - IMPOSSIBLIDADE. - Nos termos do artigo ...