Discriminação racial. Ausência de dolo.

Indenização. Referência a biótipo.

EMENTA INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - DISCRIMINAÇÃO RACIAL - AUSÊNCIA DE DOLO - REFERÊNCIA A BIÓTIPO. O fato de alguém ser identificado com base no seu biótipo, por si só, não é capaz de gerar danos morais, situação que se altera quando a expressão é utilizada de forma pejorativa Processo nº ...

Palavras-chave: Identificação Biótipo Agricultor Vizinho Rural