Dano moral. Agressões físicas em supermercado.

Ação de indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRESSÕES FÍSICAS EM SUPERMERCADO - DANO MORAL - QUANTUM DEBEATUR - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 20, §3º DO CPC - JUROS DE MORA - TERMO A QUO - EVENTO DANOSO - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A fixação do valor da indenização por danos morais pauta-se pela aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Preconiza o artigo 20, §3º do Código de Processo ...

Palavras-chave: Indenização; Danos morais; Agressão; Violência; Estabelecimento comercial