Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Postado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:35 - Lida 394 vezes
Agravo de instrumento. Ação popular. Meio ambiente. Autorização para corte de árvore centenária.
Suspensão. Liminar. Verossimilhança da alegação e periculum in mora.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POPULAR - MEIO AMBIENTE -AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE CENTENÁRIA - SUSPENSÃO - LIMINAR - VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E PERICULUM IN MORA - PRESENÇA - DEFERIMENTO. - Restando comprovada a plausibilidade do direito alegado, quanto à necessidade de suspensão da determinação de corte de árvore centenária existente no município de Raul Soares, bem como o perigo de demora, correto se apresenta o deferimento da tutela liminar pleiteada. - Recurso não provido. ...