Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Postado em 25 de Agosto de 2011 - 10:05 - Lida 252 vezes
Responsabilidade civil. Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais. Acidente no interior de ônibus. Responsabilidade objetiva. Permissionária de serviço público.
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL ? APELAÇÃO CÍVEL ? AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ? ACIDENTE NO INTERIOR DE ÔNIBUS ? PROVA DO OCORRIDO ? RESPONSABILIDADE OBJETIVA ? PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ? ARTIGO 37, §6º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? VALOR DA INDENIZAÇÃO CRITÉRIOS ? HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ? SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Se a autora faz prova dos fatos referentes à queda no interior do ônibus que gerou suas lesões na cabeça e é deduzido o nexo entre esse evento e os danos ...