Sentença estrangeira. Condenação de empresa brasileira ao pagamento de indenização por descumprimento de cláusula contratual.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 858 - EX (2005/0032298-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE: DALLAS AIRMOTIVE INC ADVOGADA: CRISTIANE ROMANO E OUTROS REQUERIDO: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP ADVOGADO: ALEXANDRE SALOMÃO EMENTA SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONDENAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. REQUISITOS FORMAIS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO OBSERVADOS. AUSÊNCIA, IN ...

Palavras-chave: Sentença estrangeira