Recurso especial. Operação na bolsa de valores. Rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais.

Embargos infringentes. Cabimento quando a divergencia manifestase no julgamento dos embargos de declaração.

EMENTA RECURSO ESPECIAL. OPERACAO NA BOLSA DE VALORES. RESCISAO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DOS AUTORES. SUMULAS 5, 7.STJ. EMBARGOS INFRINGENTES. CABIMENTO QUANDO A DIVERGENCIA MANIFESTASE NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. IMPROVIMENTO. 1. Os autores ajuizaram acao de rescisao de contrato cumulada com indenizacao por danos financeiros e morais, perdas e danos e lucros cessantes em face de prejuizos suportados em razao ...

Palavras-chave: direito civil embargos infringentes indenização danos morais e danos materiais