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Fonte: STJ

Processual Civil e Previdenciário. Labor Rural. Prova Testemunhal Frágil

Revisão. Matéria fático-probatória.

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. LABOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7?STJ.1. No caso dos autos, o autor pleiteia o reconhecimento de exercício de labor rural, para fins de concessão de aposentadoria rural. Ocorre que o Tribunal a quo não reconheceu o direito ao benefício ao fundamento de que as testemunhas ouvidas e os documentos carreados aos autos não lograram comprovar o exercício de atividade campesina pelo período de carência ...

Palavras-chave: Labor Rural Prova Testemunhal Frágil Súmula STJ Recurso Especial Agravo Interno