Fonte: STJ
Postado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:40 - Lida 691 vezes
Processual Civil. Acumulação de Cargos. Profissional da saúde
Fato superveniente. Encerramento de um dos vínculos.
PROCESSUAL CIVIL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFISSIONAL DA SAÚDE. FATO SUPERVENIENTE. ENCERRAMENTO DE UM DOS VÍNCULOS. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. ARTIGO 933 DO CPC?2015.1. A parte recorrida apresentou manifestação sustentando a perda superveniente do objeto da ação (folhas 486-489?e-STJ), pois desligou-se de um dos vínculos empregatícios em que gira a controvérsia da acumulação dos cargos. Em resposta, a ...