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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00 - Lida 506 vezes
Plano de consórcio. Desligamento de consorciado sob alegação de onerosidade excessiva. Ônus da prova da substituição.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 486.210 - RS (2002/0148561-7) RELATOR: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTROS RECORRIDO: INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA E OUTROS ADVOGADO: DARCY ROSSI E OUTRO EMENTA CIVIL E PROCESSUAL. PLANO DE CONSÓRCIO. DESLIGAMENTO DE CONSORCIADO SOB ALEGAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. ÔNUS DA PROVA DA SUBSTITUIÇÃO. CPC, ART. 333, I E II. CORREÇÃO ...
