Fonte: STJ
Postado em 18 de Março de 2016 - 17:10 - Lida 526 vezes
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada.2. Embargos de declaração rejeitados.(STJ - Edcl no Agrg no Agravo em Recurso Especial nº 375.619 - SP ...