Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00 - Lida 940 vezes
Dano moral. Gravação de 'cd'. Qualidade técnica. Acórdão. Violação ao artigo 535 do CPC.
Gravação de 'cd' - qualidade técnica.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 879.680 - RJ (2006/0104444-2) RELATOR: MINISTRO CASTRO FILHO RECORRENTE: JOÃO GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROBERTO BENJÓ E OUTRO(S) FÁBIO DE SOUSA COUTINHO E OUTRO(S) RECORRIDO: EMI MUSIC LTDA ADVOGADOS: CLÁUDIO DE SOUZA AMARAL E OUTRO(S) ERIC DE CARVALHO FERREIRA E OUTRO(S) RECORRIDO: GRAMOPHONE DISCOS VÍDEO E COMPUTADOR LTDA ADVOGADO: ERIC DE CARVALHO FERREIRA E OUTRO(S) INTERES.: GRAMOPHONE VÍDEO COMPUTADOR LTDA ADVOGADO: ...