Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00 - Lida 663 vezes
Ação Indenizatória - Danos Morais - Improcedência
RECURSO ESPECIAL Nº 669.387 - MS (2004/0080994-7) RELATOR: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI RECORRENTE: ELIAS ABDO KARMOUCHE ADVOGADO: EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO RECORRIDO: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSE WALTER DE SOUSA FILHO E OUTROS EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA - VIOLAÇÃO AOS ARTIGO 535, DO CPC - INOCORRÊNCIA. 1 - Inexiste a alegada ofensa ao artigo 535, II, do CPC. Verifica-se, de toda evidência, que a ...