Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 30 de Junho de 2014 - 10:20 - Lida 496 vezes
Ação de reparação por danos materiais e morais. Morte de filho maior em acidente automobilístico.
Ausência de discussão quanto à responsabilidade da ré pelo evento danoso. Danos morais.
EMENTA RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE FILHO MAIOR EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO EVENTO DANOSO. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. PENSIONAMENTO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO GENITOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO NO PONTO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o quantum indenizatório arbitrado pelas instâncias ...