Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Falecimento de menor

Embargos de Declaração em Recurso Especial.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALECIMENTO DE MENOR IMPÚBERE VÍTIMA DE AFOGAMENTO EM PISCINA DE CLUBE ASSOCIATIVO. CULPA IN VIGILANDO. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DOS PAIS. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO NÃO CARACTERIZADA. EMBARGOS REJEITADOS.1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes do falecimento de menor impúbere, com 8 (oito) anos de idade, respectivamente, filho e irmão dos autores, o ...

Palavras-chave: CC/16 CPC/2015 Indenização Danos Morais Danos Materiais Afogamento Menor