Ação de anulação de débito. Cobrança indevida.

Processual civil. civil. Recurso especial. Calor da reparação abusivo. Redução.

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO. COBRANÇA INDEVIDA. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR DA REPARAÇÃO ABUSIVO. REDUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADEQUAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, PROVIDO. 1 - Não há omissões no v. acórdão recorrido, que apreciou e decidiu, com ampla fundamentação, as questões que lhe foram submetidas. 2 - Concluiu o eg. Tribunal, mediante análise do acervo probatório, pela procedência da ação ...

Palavras-chave: Cobrança; Indenização; Consórcio; Crédito; Indenização; Quitação