Fonte: Supremo Tribunal Federal
Postado em 03 de Setembro de 2010 - 10:14 - Lida 701 vezes
Meio ambiente. Unidade de conservação/preservação permanente.
Estação ecológica. Parque Nacional Mapinguari. Criação mediante decreto. Observância de todos os requisitos previstos na Lei nº 9.985/2000.
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