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STJ Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:29
Furto Qualificado por fraude e concurso de agentes. Desclassificação. Organização Criminosa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:26
Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal
Processual Civil. Intempestividade.
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STJ Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:20
Agravo Regimental. Conflito Negativo de Competência. Crime contra a fé pública
Anotação falsa de registro de vínculo empregatício em carteira de trabalho e previdência social.
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STJ Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:00
Tributário. Dívida Ativa. Pedido de Tutela para Deferimento de Efeito Suspensivo inviável
Agravo Interno improvido.
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STJ Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:58
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado
Dosimetria. Pena-base.
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STJ Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:55
Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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STJ Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:15
Tributário. Recurso Especial. Imposto sobre a Renda. "Auxílio-farmácia"
Processual Civil. CPC/73.
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STJ Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:13
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Alegada ausência de fundamentação do decreto prisional.
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STJ Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:11
União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha
Agravo Interno em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:08
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STJ Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 15:41
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal
Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
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STJ Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação
Processo Penal.
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STJ Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:33
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas
Direito Civil e Empresarial.
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STJ Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:28
Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis
Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
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STJ Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.
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STJ Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:24
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STJ Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02
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STJ Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:44
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular
Processual Civil e Administrativo.
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STJ Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:25
Tributário. CDA. Ajuizamento contra pessoa falecida
Impossibilidade de substituição da CDA.