• facebook-footer
  • twitter-footer
  • googleplus-footer
Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288
  • Benevides Fernandes Neto Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

    Controvérsias e ilegalidades na utilização de radares semafóricos.

    Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: benevidesjrp@ig.com.br

  • Arnaldo Luis Theodosio Pazetti Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

    Remoção de veículo por meio de guinchamento

    Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

  • Benevides Fernandes Neto Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

    Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

    Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: benevidesjrp@ig.com.br

  • Julyver Modesto de Araujo Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

    Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito

    Julyver Modesto de Araújo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

  • Benevides Fernandes Neto Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

    Agente Público Artificial

    Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: benevidesjrp@ig.com.br

  • Julyver Modesto de Araujo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

    A imposição de penalidades de trânsito e suas conseqüências

    Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

  • Julyver Modesto de Araujo Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

    As vagas privativas de estacionamento nas vias públicas

    Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

  • Julyver Modesto de Araujo Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

    As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

    Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

  • Julyver Modesto de Araujo Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

    As infrações de trânsito que não estão no código

    Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

  • Julyver Modesto de Araujo Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

    Utilização do farol de motocicletas e motonetas

    Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

  • Julyver Modesto de Araujo Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

    A utilização de capacete de segurança por condutores e passageiros de triciclos e quadriciclos motorizados

    Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialista em policiamento de trânsito urbano, área em que atua desde 1996. Credenciado pelo DETRAN/SP como Instrutor de trânsito, Examinador e Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores. Instrutor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, de 2002 a 2005, na disciplina "Policiamento de trânsito urbano e rodoviário". Coordenador e Instrutor dos Cursos de Especialização da PMESP, em "Policiamento de trânsito urbano e rodoviário" e "Fiscalização do transporte de produtos perigosos". Bacharel em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Autor dos livros "Código de Trânsito Brasileiro Anotado" (Editora Letras Jurídicas, 2003) e "Instalação e Funcionamento de JARIS - Manual para Análise dos Recursos de Trânsito" (Editora Nova Cantareira, 2006 - no prelo). Conselheiro do CETRAN/SP, desde 2003. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em "Gestão e Normatização de trânsito", do CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento em Trânsito (www.ceatt.com.br).

  • Dayse Coelho de Almeida Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

    O bafômetro: análise das questões controvertidas

    Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: monfalco@yahoo.com.br

  • Jornal Jurid Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

    Ainda, as multas de trânsito

    Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

  • Marcelo Colombelli Mezzomo Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00

    A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

    Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br

  • Jonair Nogueira Martins Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

    A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

    Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

  • Renee do Ó Souza Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

    Direitos (e deveres) à segurança no trânsito

    Os problemas de trânsito, assim como a maioria dos problemas de massa, encontram solução no respeito aos direitos que uns tem nos outros, ou melhor, no simples respeito aos deveres impostos a cada um de nós.

  • Fábio Gustavo Alves de Sá Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00

    Da recusa na submissão ao exame do etilômetro: Compulsoriedade ou Faculdade?

    AUTOR: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período - Estagiário da Procuradoria Jurídica do DETRAN/RN.

Exibindo resultado de 81 até 97 de um total de 97