Temas de direito e processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Helio Estellita Herkenhoff Filho ( * ) 1 - A idéia é expressar entendimento sobre alguns institutos jurídicos ligados ao direito e ao processo trabalhista, o que poderá ser uma contribuição para os conceitos pertinentes e facilitar a aplicação deles pelos operadores do direito. 2 - Atividade fim - é aquela sem a qual a empresa não desempenha suas funções típicas de produção. Num banco o Caixa é atividade fim, o faxineiro atividade meio. Curiosidade: já ocorreu de uma sociedade empresarial do ...

Palavras-chave: